PL 7372/2017

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Neto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 90, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-11034/2018, PL-2563/2019, PL-3320/2019, PL-4375/2019, PL-4838/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Dimas.

Adiamento de Discussão

Parecer proferido pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2563/2019, do PL 4838/2019, e do PL 4375/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 11034/2018, e do PL 3320/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-11034/2018, PL-2563/2019, PL-3320/2019 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

Memo 79/19 à CFT, solicitando devolução da proposição, em virtude de novo despacho.

Distribuição

Em decorrência da apensação do PL 3.320/2019 ao PL 11.034/2018, determino que a CDEICS seja incluída na distribuição da matéria.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11034/2018.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 840 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7372/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos".