PL 8282/2017

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 7817/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 7817/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-7817/2017

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7817/2017

Despacho de Apensação

Em decorrência da retirada do PL 3327/2015, revejo o despacho dado ao PL 8282/2017 para apensá-lo ao PL 7817/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 3327/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/17 PÁG 394 COL 01. VOL I.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3327/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8282/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Fica proibido o abastecimento de combustíveis após o acionamento da trava automática de segurança da bomba".