Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7372/2017
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2019.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7372/2017
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2563/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 26 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11034/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos".
Tramitando em Conjunto