Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais.
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Desapensação
Deferido o Requerimento n. 3346/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5646/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5646/2023.
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Distribuição
Revejo o despacho aposto ao PL 1335/2019 para desapensá-lo do PL 3797/2019 e distribuí-lo às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6708/2016
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 554.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6708/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1335/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais".
Aguardando Designação de Relator(a)