Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apensação
Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4918/2025.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5785/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.