Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5425/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5425/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5497/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4408/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 398.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Institui a campanha 'Julho Branco' nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto