Concede benefícios tributários para produtores de alimentos orgânicos
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Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11034/2018
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-11034/2018
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 850.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11034/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Concede benefícios tributários para produtores de alimentos orgânicos".
Tramitando em Conjunto