Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3135/2019.
Notificações
Designado Relator da Redação Final, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 3135/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3135/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 3135/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3135/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3135/2019
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-3135/2019.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 702.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2986/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen PP, que:"Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos".
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