PL 3908/2019

Tramitação

1. 30/11/2023· PLEN

   Arquivamento

   Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

   Aguardando Encaminhamento
2. 02/08/2019· CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.

3. 01/08/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 82.

4. 29/07/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1924/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 04/07/2019· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 3908/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre incentivos à geração de energia solar fotovoltaica na Região Norte do País".

   Arquivada

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.