Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Desapensação
Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Notificações
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
Notificações
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2025): Projeto de Lei nº 5.289/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5420/2019, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2687/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 5420/2019 QUE Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo".
Notificações
Recebimento da Ata de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Maringá, em 07/03/2025, com a finalidade de debater o tema "Maringá como Capital Nacional do Associativismo", em atendimento ao previsto na Lei n. 14.959 de 04/09/2024
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5289/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5289/2019
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-5289/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.
Tramitando em ConjuntoDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5420/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo. ".
Arquivada