Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para reexame., para o PL 5435/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 5435/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5435/2019
Recebimento
Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-5435/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 178.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5435/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5607/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional".
Tramitando em Conjunto