PL 5949/2019

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).

Leitura e publicação do Parecer

Aprovada inversão para que esse fosse o quarto item da Pauta.Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 1968/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 995/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 995/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1968/2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 995/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica".

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 792/2021. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 54/2021 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 1.061/2021, do Projeto de Lei n. 5.949/2019. Submeta-se o Projeto de Lei n. 54/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e a parecer das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e o Projeto de Lei n. 5.949/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.949/2019: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 54/2021, por ter sido aprovado o REQ 854/2021 que está apensado ao primeiro.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-5949/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-5949/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-5949/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 793/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Alê Silva PSL, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1360/2021".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-54/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 97.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5949/2019, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas".