PL 6390/2019

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Tramitação

1. 19/10/2023· CDHMIR

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 197/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos".

2. 03/02/2020· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 99

3. 18/12/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 11/12/2019· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 6390/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos".

   Tramitando em Conjunto