Susta os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020.
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Devolução à CCP
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 524/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2446/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2446/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 524/2020. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Notificações
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PDL 497/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PDL-497/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2021.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PDL-497/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 524/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Susta os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020".
Retirado pelo(a) Autor(a)Esta pauta ainda não foi votada.