Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 4705/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 4705/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.146/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.146/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 318/2021 e n. 4.705/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 943/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 943/2021. Mantenho o despacho exarado ao Requerimento n. 711/2021 pelos próprios fundamentos. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1146/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 943/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento 711/2021, que apensou o Projeto de lei n. 318/2021 ao Projeto de lei n. 4705/2020".
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 711/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 711/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 318/2021 ao Projeto de Lei n. 4.705/2020. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.705/2020 à Comissão de Cultura. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.705/2020: CCULT, CMADS, CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]”
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 810.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 711/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata".
Notificações
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 318/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".