Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5761/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5761/2023.
Notificações
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3467/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2540/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 735
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2540/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1214/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho".
Tramitando em Conjunto