PL 1905/2021

Tramitação

1. 30/11/2023· PLEN

   Arquivamento

   Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

   Aguardando Encaminhamento
2. 22/06/2021· CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.

   Tramitando em Conjunto
3. 17/06/2021· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 390.

4. 16/06/2021· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-7255/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 20/05/2021· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1905/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Autoriza a concessão de incentivos a servidores públicos para a aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e minigeração distribuída de energia elétrica".

   Arquivada

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