Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 78/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.687/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.687/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.513/2021 e 78/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.557/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1687/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2513, de 2021, do Projeto Lei n° 78, de 2021, em razão das proposições tratarem de matérias diversas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1557/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer retirada de autoria do PL 2513/21".
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 260.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-78/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2513/2021, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero".
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