PEC 14/1991

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-234/1995.Tendo em vista a correlação das matérias, determino a apensação da PEC nº 234/1995, com suas apensadas, à PEC 14/1991, todas aguardando criação de Comissão Especial para apreciá-las. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 59/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9166/2013, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC 14, de 1991".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2011. DCD do dia 16/02/11 PAG 6809 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Comissão Temporária

Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-244/2007.DCD 11 04 07 PAG 15329 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 244, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 12 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação desta da PEC 175/1995, por ter sido a última retirada pelo Autor.

Distribuição

Retorne a PEC 14/91 à tramitação normal, nos termos do art. 202, § 2º, do RICD.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 56/2003, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

Deliberação* (inativa)

INDEFERIDO OF P-148/00 DA CREDN, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTA DA PEC 175/00, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DO RICD.

Não Informado

OF P-148/00, DA CREDN, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTA DA PEC 175/95.

Publicação de Parecer

PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CESP, A PROPOSTA ENQUANTO APENSADA À PEC 175-B/95.

Despacho* (inativa)

DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO,DETERMINANDO A APENSAÇÃO DESTA A PEC 175/95.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0211 COL 01.

Não Informado

DEFERIDO OF S/N, DO DEP LUIZ CARLOS HAULY, SOLICITANDOO RETORNO A TRAMITAÇÃO NESTA CASA DESTA PEC,RESTAURANDO-SE SEU PROCESSO E ENCAMINHANDO-O,POSTERIORMENTE, A CCJR.DCN1 07 07 94 PAG 10895 COL 01.

Não Informado

OF 257/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO DEP VITORIO MALTA COMOSUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP VICTOR FACCIONI PARAINTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 10 09 93 PAG 18813 COL 01.

Não Informado

OF SGM/P 1182/93, DA PRESIDENCIA DA CD, ENCAMINHANDO ESTAPEC PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL.

Não Informado

OF 220-L-BL.PARL/93, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCOPARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP JOSE FALCÃO COMO TITULRRUBEN BENTO E ADAUTO PEREIRA COMO SUPLENTES EMSUBSTITUIÇÃO AOS DEP CARLOS ROBERTO MASSA, PAULO DUARTEE TADASHI KURIKI PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF LID PP 416/93, DO DEP SALATIEL CARVALHO, LIDER DO PP,INDICANDO O DEP BENEDITO DOMINGOS, COMO TITULAR PARAINTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 13 08 93 PAG 16220 COL 02.

Não Informado

OF GAB-I 303/92, DE 16 06 92, DO DEP GENEBALDO CORREIA,LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP MARCOS LIMA, NEUTON DECONTO, OLAVO CALHEIROS E WILSON CAMPOS COMO TITULARES EHERMINIO CALVINHO, JOSE DUTRA, LAPROVITA VIEIRA EROBERTO VALADÃO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ACOMISSÃO ESPECIAL.DCN1 27 06 92 PAG 14736 COL 02.

Não Informado

OF 115/92, DO DEP JONIVAL LUCAS, LIDER DO PDC, INDICANDOOS DEP PEDRO NOVAIS COMO TITULAR E ROBERTO BALESTRA COMOSUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 31 07 92 PAG 17384 COL 01.

Não Informado

OF 204/92, DO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB,INDICANDO OS DEP AUGUSTINHO FREITAS COMO TITULAR EFELIX MENDONÇA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃOESPECIAL.DCN1 28 07 92 PAG 17201 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELAADMISSIBILIDADE. PEC 14-A/91.DCN1 20 06 92 PAG 14911 COL 01.REP: DCD 25 11 97 PAG 38101 COL 01.RECP: DCD 19 01 99 PAG 2162 COL 01.

Não Informado

OF 225/92, DO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, INDICANDOOS DEP JAQUES WAGNER COMO TITULAR E ALCIDES MODESTOCOMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 27 06 92 PAG 14738 COL 01.

Não Informado

OF 163-L-BL.PARL./92, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DOBLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP OSORIO ADRIANO,JAIRO CARNEIRO, EZIO FERREIRA, CARLOS ROBERTO MASSA COMOTITULARES E PAULO DUARTE, IVANIO GUERRA, ARACELY DEPAULA, TADASHI KURIKI COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ACOMISSÃO ESPECIAL.DCN1 27 06 92 PAG 14728 COL 02.

Não Informado

OF 215/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDOOS DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, BETO MANSUR COMOTITULARES; LAERTE BASTOS E MARCIA CIBILIS VIANA COMOSUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 06 06 92 PAG 12394 COL 02.

Não Informado

OF PSDB-I 197/92, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB,INDICANDO OS DEP VITTORIO MEDIOLI COMO TITULAR E WILSONMOREIRA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃOESPECIAL.DCN1 03 06 92 PAG 11682 COL 02.

Não Informado

OF 107/92-LPL, DO DEP RICARDO IZAR, LIDER O PL,INDICANDO OS DEP NELSON BORNIER COMO TITULAR E MAURICIOCAMPOS COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 27 05 92 PAG 10401 COL 02.

Não Informado

OF LID.PTR-053/92, DA DEP EURIDES BRITO, LIDER DO PTR,INDICANDO OS DEP JOÃO COLAÇO COMO TITULAR E ALBERTOHADDAD COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 27 05 92 PAG 10401 COL 01.

Não Informado

OF 193/92, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PDS, INDICANDOOS DEP HUGO BIEHL, COMO TITULAR E VICTOR FACCIONI COMOSUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.DCN1 30 05 92 PAG 11359 COL 02.

Não Informado

OF SGM-P 640/92, AO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 639/92, A DEP EURIDES BRITO, LIDER DO PTR,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 638/92, AO DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDERDO PDC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃOESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 637/92, AO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DOPTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 636/92, DO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 635/92, AO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 634/92, AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PDSB,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTEDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 633/92, AO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTESDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 632/92, AO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCOPARLAMENTAR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E04 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃOESPECIAL.

Não Informado

OF SGM-P 631/92, AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB,SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTESDESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Aprovação do Parecer

Aprovação do parecer do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA, pela admissibilidade.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DA PROPOSTA PELO DEP ANTONIO DOS SANTOS, SEMSE MANIFESTAR.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, ORADESIGNADO, DEP ADYLSON MOTTA, PELA ADMISSIBILIDADE.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE BURNETT, PELAADMISSIBILIDADE.VISTA AO DEP ANTONIO DOS SANTOS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE BURNETT.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 91 PAG 11518 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP LUIZ CARLOS HAULY. DCN1 06 06 91 PAG 8862 COL 02.