PEC 553/1997

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2015.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-148/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2011. DCD do dia 16/02/11 PAG 6809 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 148/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2007.DCD de 07 03 07 PÁG 8358 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 22, DE 2007, pelo Deputado(a) Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 16 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Despacho de Apensação

Apense-se ao PEC-78/1995. (Novo Despacho).

Despacho de Desapensação

Desapensação desta da PEC-177/1995, em virtude do arquivamento da mesma.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PÁG 0246 COL 01.

Despacho de Apensação

APENSE-SE A PEC 177/95.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 02 12 97 PAG 39249 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Dep. Ivan Valente