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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2008)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Paes
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 25/6/2002, Letra A, Parcial.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4031/2001 apensada.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Julio Semeghini.(PL 200-A/91)DCD 25 06 02 PÁG 32685 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, e do PL-4031/2001, apensado, com substitutivo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, e do PL-4031/2001, apensado, com substitutivo.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Hélio
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, e do PL-4031/2001, apensado, com substitutivo.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Hélio
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
Pedido de Vista
Vista concedida ao Deputado Jorge Bittar.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição deste, e do PL-4031/2001, apensado.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao relator, Dep. Nelson Proensa, para apreciar apensado.
Notificação de Apensação
Apense-se a esta o PL-4031/2001.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON PROENÇA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NELSON PROENÇA.
Não Informado
ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DE: 06 A 12 08 93.(SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELIEL RODRIGUES, COM SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ELIEL RODRIGUES.DCN1 03 04 93 PAG 6901 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCELINO ROMANO MACHADO, COM EMENDAS..DCN1 17 03 92 PAG 3994 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 02 A 06 12 91.DCN1 30 11 91 PAG 25167 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCTCI E CCJR.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE DIRCEU.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 09 08 91.DCN1 03 08 91 PAG 12564 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 03 91 PAG 2268 COL 01.REP: DCN1 08 08 91 PAG 12931 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CCTCI.
Arquivada