PL 339/1991

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 339/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 339/1991 o PL 5622/2020 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.

2. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. 18/03/2021· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-5622/2020.

4. 14/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

5. 08/04/1991· MESA

   Despacho de Apensação

   APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)

Votações

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