Institui obrigatoriedade da veiculação gratuita, pelas emissoras de rádio e televisão do país, de mensagens alusivas e formas de prevenção contra a AIDS e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Apresentação de Recurso
Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Luiz Piauhylino (PSDB - PE)
Apresentação de Recurso
Recurso 154/01, do Dep Luiz Piauhylino e outros , solicitando que este projeto seja apreciado pelo plenário.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 19 a 25 06 01.DCD 19 06 01 Pág 29150 Col 02.
Leitura e publicação do Parecer
Publicação dos pareceres da CSSF, CCTCI e CCJR.(PL. 339-C/95).DCD 18 05 01 PÁG 22442 COL 02.
Aprovação
Aprovado o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do apensado, com emendas, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família de nºs 1 e 2 e pela inconstitucionalidade da emenda de nº 3.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 22 06 99.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0031 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE, FAVORAVEL A ESTE, E AOPL. 349/95, APENSADO E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CSSF.(PL. 339-B/95).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE, A ESTE, AO PL. 349/95, APENSADO, E AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CSSF.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP IVAN VALENTE.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCTCI.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AO PL. 349/95, APENSADO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP AYRES DACUNHA.(PL. 339-A/95).
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PRJETO PELO DEP AGNALDO TIMOTEO CONCORDANDO COM A RELATORA, APENAS SUGERINDO MODIFICAÇÃO A SUA EMENDA 02/95.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP AYRES DA CUNHA E AGNALDO TIMOTEO.O PRIMEIRO APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, CONTRARIO E O SEGUNDO SEM SE MANIFESTAR.
Pedido de Vista
VISTA CONJUNTA AOS DEP AYRES DA CUNHA E AGNALDO TIMOTEO.DCN1 20 09 95 PAG 22858 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, FAVORAVEL A ESTE, E AO PL. 349/95, APENSADO, COM EMENDAS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 05 95 PAG 10528 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI.DCN1 23 05 95 PAG 10876 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 07 06 95 PAG 12237 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAQUES WAGNER.
Arquivada