Dispõe sobre o transporte terrestre de produtos perigosos, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2007)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Léo Alcântara (PR-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF)
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUCIANO BIVAR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS EDUARDO.(PL. 1155-C/95).DCD 02 12 99 PAG 2159 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS EDUARDO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS EDUARDO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 20 09 99.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EUNICIO OLIVEIRA A ESTE , E CONTRARIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.(PL 1155-B/95).DCD 15 09 99 PAG 41590 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP EUNÍCIO OLIVEIRA, FAVORÁVEL A ESTE E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EUNICIO OLIVEIRA.
Devolução ao(à) Relator(a)
DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP PAULO LUSTOSA, PARA ALTERARO PARECER.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP PAULO LUSTOSA, FAVORAVEL A ESTEE CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO LUSTOSA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, A ESTE,E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP MARIO MARTINS.DCD 09 09 97 PAG 27219 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAX ROSENMANN.DCD 06 09 97 PAG 26988 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CDCMAM.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JOÃO MELLÃO NETO. PL. 1155-A/95.DCD 15/09/99 PAG 41590 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MELLÃO NETO.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP, CDCMAM, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(NOVO DESPACHO).
Não Informado
DEFERIDO OFICIO TP 06/97, DA CDCMAM, DETERMINANDO, EMAUDIENCIA, A INCLUSÃO DESTA COMISSÃO, QUE DEVERA SEMANIFESTAR APOS A CTASP.DCD 01 03 97 PAG 5488 COL 02.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOÃO MELLÃO NETO.DCD 13 04 96 PAG 9580 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP WALDIR DIAS.DCD 07 12 95 PAG 8359 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 05 12 95 PAG 7790 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CTASP.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 21 11 95 PAG 5836 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CTASP, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Arquivada