Concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jutahy Junior, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2011)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 499/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.408, de 1996, que "concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID"."
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ANDRÉ BENASSI.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.(PL 1408-A/96).DCD 17 08 99 PAG 34518 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DETE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARMANDO MONTEIRO.
Não Informado
PRAZO PARA APRSEENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 03 99.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARMANDO MONTEIRO
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FIRMO DE CASTRO.DCD 09 05 96 PAG 13099 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FRANCISCO DORNELLES.DCD 26 03 96 PAG 7964 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 22 03 96 PAG 7614 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CFT.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 24 01 96 PAG 2303 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Arquivada