Dispõe sobre a inclusão de noções de educação social nos programas infantis de rádio e televisão e dá outras providências
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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI,CECD (AUDIENCIA) E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1565-C/91.(FICOU PTORD, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, LETRA 'G').
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CECD.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NEY LOPES.DCN1 14 05 94 PAG 7720 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FLORESTANFERNANDES, CONTRA O VOTO DO DEP WAGNER DO NASCIMENTO E,EM SEPARADO, DA DEP MARIA VALADÃO.(PL. 1565-B/91).DCN1 21 04 94 PAG 6494 COL 01.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARIA VALADÃO, APRESENTANDOVOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
Pedido de Vista
VISTA A DEP MARIA VALADÃO.DCN1 15 04 94 PAG 5831 COL 01.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 17 A 18 03 94.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FLORESTAN FERNANDES.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FLORESTAN FERNANDES.DCN1 26 11 93 PAG 25722 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 01 A 07 12 93.DCN1 30 11 93 PAG 25821 COL 02.
Não Informado
DEFERIDO OF 496-P/93, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA PARAA CECD.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSON TRAD,SOLICITANDO AUDIENCIA DA CECD, NOS TERMOS DO ARTIGO 32,INCISO VII DO RI.DCN1 14 05 94 PAG 7695 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NELSON TRAD.DCN1 03 09 93 PAG 18259 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 06 A 13 09 93.DCN1 03 09 93 PAG 18259 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIZ TADEU LEITE. PL. 1565-A/91.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ELIEL RODRIGUES,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL, COM EMENDA.DCN1 03 08 93 PAG 15242 COL 02.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP ELIEL RODRIGUES.DCN1 15 07 92 PAG 16607 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ TADEU LEITE.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ TADEU LEITE.DCN1 15 11 91 PAG 23412 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 20 11 91.DCN1 14 11 91 PAG 23178 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 91 PAG 17763 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CCTCI - ARTIGO 24,II.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LAIRE ROSADO.DCN1 14 08 91 PAG 13778 COL 01.
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