Dispõe sobre a impressão do hino nacional na contracapa de livro didático impresso no Distrito Federal.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1656/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1656/1999 do PL 7333/2006.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7333/2006, tendo em vista o arquivamento do PL 681/99.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Desapensação
Desapensação automática deste do PL 681/1999, em função do arquivamento do mesmo.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento de Ofício
Desarquivado em razão do desarquivamento do PL 6122/2002
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL 681/99.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 13 11 99 PAG 54280 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERALDO MAGELA.
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