Aprova o Plano Nacional do Desporto. NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
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Rejeitada a Emenda. Sim: 95; não: 207; total: 302.
Rejeitada a Emenda. Sim: 93; não: 199; total: 292.
Sim 93 · Não 199 · Outros 0
Aprovado o Requerimento. Sim: 297; não: 63; total: 360.
Sim 297 · Não 63 · Outros 1
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
Rejeitada a Emenda.
Rejeitas as emendas de Plenário, ressalvados os destaques.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais e Luiz Lima; e aditado para incluir o Sr. Professor Doutor Hugo Paula Almeida da Rocha, do Instituto Península; e para a realização do evento em duas datas.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 562/2022.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CESPO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CREDN (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CSSF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-409/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 438/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 562/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”. ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal