PL 1989/1996

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-187/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 54 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-182/1995

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0082 COL 01.

Despacho de Apensação

DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP EDISON ANDRINO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AOPL. 182/95.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO FEIJÃO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES.DCD 12 12 96 PAG 33036 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CEIC.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 28 06 96 PAG 18565 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEONEL PAVAN.