Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3660/2004 do PL 2085/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3660/2004 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4355/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2873/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6518/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6518/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5205/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4345/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2806/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2563/2007.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 305, DE 2007, pelo Deputado(a) Edmar Moreira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5225/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5224/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3660/2004.
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-5376/2001.(DESPACHO INICIAL)
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-5167/2001.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação do Parecer
Leitura e publicação do parecer da CCJR.Pronto para a Ordem do Dia.PL 2085-A/99.DCD 30 03 01 Pag 10227 Col 02.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSVALDO SOBRINHO.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NEUTON LIMA.
Arquivada