PL 2134/1996

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.458/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.458/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.615/2017 e 2.134/1996 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7458/2017, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 8.615, de 2017, que 'Modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990', do PL nº 2.134/1996, que 'Dispõe sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão, horários para a sua veiculação e defesa da pessoa e da família em relação a programas que contrariem valores éticos e sociais, e dá outras providências'.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8615/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6492/2013.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-272/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16148 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 272, DE 2007, pelo Deputado(a) Clóvis Fecury, que solicita o desarquivamento de proposição.

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência determinando o retorno do PL 5269/01 e seus apensados à CSSF, para o fim de que, agora em conjunto com os PLs nºs 2134/1996, 2415/1996, 3046/1997, 3422/1997, 4360/1998, 1568/1999, 2029/1999, 2507/2000, 3573/2000, 6333/2002, 7249/2002, 1622/2003, 2125/2003 e 3726/2004, sejam novamente apreciados por aquela Comissão, antes de seu exame pela CCTCI.

Arquivamento

Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.DCD 22/07/2005 PÁG 34688 COL 02.

Questão de Ordem

Questão de Ordem n.º 566/2005, do Deputado Rodrigo Maia, que questiona a legalidade do ato do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família quando declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 2125/03 que estava apensado, na forma de emenda à MPV n.º 195/04, considerada inconstitucional pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) a partir de 31/05/2005.DCD 31 05 05 PÁG 21608 COL 02.

Declaração de Prejudicialidade

Publique-se o Ofício nº 294/2005-P, da CSSF, comunicando a prejudicialidade deste e dos PLs 2415/1996, 3046/1997, 3422/1997, 4360/98, 1568/1999, 2029/1999, 2507/2000 e 3573/2000, apensados, em face da Medida Provisória 195/2004 que dispõe sobre o assunto.DCD 20 05 05 PÁG 19804 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5269/2001.(Novo despacho).

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Não Informado

DEFERIDO OFÍCIO 214/00-P, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3624/2000.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3573/2000.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3235/2000.

Não Informado

Desapense-se deste o PL 2054/99. DEFERIDO OF 10/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO.DCD 18 04 00 PAG 16145 COL 01.

Não Informado

OF 10/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2054/99, DESTE.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2507/2000.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2054/1999.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2089/1999.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2029/1999.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1568/1999.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4052/1998. DEFERIDO OF 76/99, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO.DCD 30 06 99 PAG 30925 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SERGIO CARVALHO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0087 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP TUGA ANGERAMI, FAVORAVEL A ESTE AOS PL. 2415/96, PL. 3046/97, PL. 3422/97 E PL. 4360/98, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4360/1998.

Não Informado

INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ILDEMAR KUSSLER, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, CONSIDERANDO O FATO DE QUE O REQUERENTE NÃO MAIS SE ENCONTRA NO EXERCICIO DO MANDATO.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3422/1997.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3046/1997.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2415/1996.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 09 08 96 PAG 22262 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP TUGA ANGERAMI.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 16 07 96 PAG 20154 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei, PL 2134/1996, pel Dep. ILDEMAR KUSSLER