PL 2186/1996

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso pelo Deputado João Paulo (PT-SP).

Apresentação de Recurso

Recurso 236/02, do Dep João Paulo solicitando que este Projeto seja apreciado pelo plenário.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 22 a 29 05 02.(Desmembramento: aprovação deste e rejeição dos PLs nºs 1.423/99, 4.406/01, apensados).DCD 22 05 02 Pág 25295 Col 02.

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP. (PL. 2186-A/96). DCD 01 11 01 PÁG 55088 COL 01.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Airton Roveda, Dep. Arnaldo Faria de Sá, Dep. Dr. Rosinha, Dep. Geovan Freitas, Dep. João Paulo, Dep. Jovair Arantes, Dep. Juquinha, Dep. Lidia Quinan, Dep. Lúcia Vânia, Dep. Nelson Marquezelli e Dep. Norberto Teixeira).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Airton Roveda, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rosinha, Geovan Freitas, João Paulo, Jovair Arantes, Juquinha, Lidia Quinan, Lúcia Vânia, Nelson Marquezelli e Norberto Teixeira.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1423/1999, e do PL-4406/2001, apensados.

Notificação de Apensação

apense-se a esta o PL-4406/2001.(DESPACHO INICIAL)

Não Informado

DEFERIDO OF 05 DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA COMISSÃO, POR 20 SESSÕES TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM PRAZO MAIOR PARA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

Não Informado

DEFERIDO OF 83/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DESTA COMISSÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE ULTIMAR A APRECIAÇÃO DA MATERIA POR DESTE COLEGIADO.

Não Informado

DEFERIDO OFÍCIO 004/2000-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 20 SESSÕES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM PRAZO MAIOR PARA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE CINCO EMENDAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDAS 01 E 02, PELO DEP EDUARDO JORGE; EMENDA 03, PELO DEP JAIR MENEGUELLI; EMENDA 04, PELO DEP JOSÉ CARLOS VIEIRA; E EMENDA 05, PELO DEP FLÁVIO DERZI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO RIBEIRO.

Constituição de Comissão Temporária

ATO DA PRESIDÊNCIA: NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, ESTA PRESIDÊNCIA DECIDE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, COM A APRESENTAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Não Informado

INDEFERIDO OF TP 279/99, DA CDCMAM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1273/99 A ESTE, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO.DCD 14 12 99 PAG 61858 COL 01.

Não Informado

OF TP 279, DA CDCMAM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1273/99, A ESTE.

Criação de Comissão Temporária

CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, PARAGRAFO PRIMEIRO COMBINADO COM O ARTIGO 33, PARAGRAFO PRIMEIRO, TODOS DO RI, DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO.AGUARDANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 05 10 99 PAG 46828 COL 01.

Distribuição

DESPACHO A CDCMAM, CTASP, CSSF, CME, CCJR.(ARTIGO 54 DO RI) E CESP.(NOVO DESPACHO).

Não Informado

DEFERIDO OF 205/99, DA CDCMAM, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANALISE DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO RI, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DA MATERIA AS COMISSÕES DE: CDCMAM, CTASP, CSSF E CME.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOVAIR ARANTES.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA PARESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 31 03 99.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0089 COL 01.

Não Informado

INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO, POR ENTENDER FALTAR AMPARO REGIMENTAL A PRETENSÃO DEDUZIDA.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP CHICO VIGILANTE.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOVAIR ARANTES.DCD 03 09 96 PAG 24583 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 30 08 96 PAG 24583 COL 02.

Não Informado

REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, SOLICITANDO AUDIENCIA DESTE PROJETO PARA A CDCMAM.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 08 10 96 PAG 25929 COL 01.

Distribuição

DESPACHO A CTASP, CSSF, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) ARTIGO 24, II.(NOVO DESPACHO).

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 01 08 96 PAG 21546 COL 01.

Distribuição

DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.