Dispõe sobre a divulgação pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) de fotos de crianças desaparecidas.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 629, DE 2007, pelo Deputado(a) Mendes Ribeiro Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Apresentação de Recurso
Apresentação do REC 266/2006, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho, "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.721, de 1996, que obriga os meios de comunicação a fazer campanha para encontrar crianças desaparecidas (apensados: PL nº 2.128, de 1996 e PL nº 2.193, de 1996)."
Desarquivamento de Ofício
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Não Informado
DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTENRO.DCDS 03 02 99 PAG 0089 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1721/96.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 26 07 96 PAG 21385 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HERMES PARCIANELLO.
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