Denomina a Refinaria de Manaus - REMAN como Refinaria Isaac Benayon Sabbá - RIBEN.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/09, PÁG 46562 COL 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NELSON OTOCH.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTAFERREIRA.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CLAUDIO CHAVES,DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEPRICARDO GOMYDE, MAURICIO REQUIÃO E ESTER GROSSI E,EM SEPARADO, DO DEP COSTA FERREIRA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP COSTA FERREIRA.DCD 05 12 96 PAG 32172 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Bernardo Cabral
Arquivada