Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de Ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Alceu Collares
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Collares
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Decisão da Presidência
Deferido Ofício nº 80/01, da CECD, transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
Recebimento
Recebido pela CCJR
Aprovação
Aprovado Parecer por Unanimidade(PL. 2.879-B/00).DCD 17 05 01 PÁG 22012 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz
Recebimento
Recebido pela CECD
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO, CONTRA O VOTO DA DEP ANGELA GUADAGNIN.(PL. 2879-A/00).DCD 09 11 00 PÁG 55957 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 06 00.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORGE ALBERTO.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Publicação de Proposição
Publicação inicial. DCD 04 05 00 PAG 21242 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL À CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Tião Viana
Arquivada