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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 08/10/14 PÁG 283 COL 01, Letra A.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Isaías Silvestre
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo.
Encerramento de Prazo
Prazo de vista encerrado.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Julio Semeghini.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Proença
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Proença
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Franco
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AROLDE DE OLIVEIRA.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial DCD25 05 00 PAG 27271.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Arquivada