Dispõe sobre o exercício da profissão de treinador desportivo e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CECD E CTASP.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3290-A/89.DCN1 06 11 93 PAG 24124 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP WALDOMIRO FIORAVANTE, COM SUBSTITUTIVO A ESTE EAS 02 EMENDAS DA CECD.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fioravante , pela aprovação, com substitutivo.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE.DCN1 22 05 93 PAG 10574 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ROSE DE FREITAS.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP ROSE DE FREITAS.DCN1 11 09 92 PAG 20780 COL 02.
Despacho de Desapensação
DEFERIDO OFICIO DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO ADESAPENSAÇÃO DESTE, DO PL. 965/91.DCN1 02 07 92 PAG 15274 COL 02.
Despacho
DEFERIDO OF 01/91-A, DO DEP AECIO DE BORBA, SOLICITANDOAPENSAÇÃO DESTE AO PL. 965/91.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CALDAS RODRIGUES.DCN1 23 08 91 PAG 14875 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPONAIREVES MOURA, COM EMENDAS.DCN1 11 05 91 PAG 5905 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. ONAIREVES MOURA , pela aprovação deste, com emendas.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ONAIREVES MOURA.DCN1 22 06 91 PAG 10898 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0044 COL 01.
Despacho de Apensação
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO APENSAR AESTE EMENDA QUE APRESENTA.DCN1 17 04 90 PAG 2768 COL 02.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF 296/89-CECET, SOLICITANDO APENSAR ESTE AOPL. 2949/89.DCN1 13 12 89 PAG 15247 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARCIO BRAGA.DCN1 02 12 89 PAG 14444 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSONMOTTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 25 11 89 PAG 13750 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA , pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 01 09 89 PAG 8912 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 08 89 PAG 7631 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CECET E CTB.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AECIO DE BORBA.DCN1 10 08 89 PAG 7474 COL 03.
Arquivada