Denomina Aeroporto de Porto Velho - Jorge Teixeira de Oliveira o Aeroporto de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
Apresentação de Recurso
Apresentação do REC nº 308/2009, pelo Dep. Moreira Mendes, que contra apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões do Projeto de lei nº 3.496/2000.
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso 308/09 contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2009).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49267 COL 02, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Willian
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Willian
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 27/06/02, Letra B, Parcial.
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 244/2002-CECD.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJR
Publicação de Proposição
Publicação de Proposição.DCD 27 06 02 PÁG 33287 COL 02.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eurípedes Miranda, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eurípedes Miranda
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Ivan Paixão
Cancelamento de Parecer
Retirada do Parecer pelo Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Wolney Queiroz).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
Pedido de Vista
Vista concedida ao Deputado Wolney Queiroz.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Nice Lobão
Recebimento
Recebido pela COECD
Encaminhamento
Encaminhado à CECD
Publicação de Proposição
Publicação de Proposição.DCD 29 03 01 PÁG 08866 COL 02.
Aprovação
Aprovado Parecer por Unanimidade
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Oscar Andrade, pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Recebido parecer do Relator.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 23 10 00.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSCAR ANDRADE.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial DCD 24 08 00 PAG 45002.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Moreira Mendes
Arquivada