Declara de utilidade pública o serviço de radioamador
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-5942/1990
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 5942/90.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE MARIA EYMAEL.DCN1 22 05 90 PAG 5380 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 11 10 89 PAG 11200 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CCTCI E CEIC.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP ANNA MARIA RATTES.DCN1 20 09 89 PAG 9849 COL 01.
Arquivada