PL 3791/2000

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 3914/2000

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 108 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-3914/2000 apensada.

Despacho de Apensação

TENDO EM VISTA O FATO DAS PROPOSIÇÕES TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA OU CONEXA, PRESENTES, PORTANTO, AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINO A APENSAÇÃO DO PL. 3791/00 AO PL. 189/99, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 143, INCISO II, ALÍNEA 'B', DO MESMO DIPLOMA.

Despacho de Desapensação

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REVENDO O DESPACHO, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL 266/2003 DESTE.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-266/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/05/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Júlio

Recebimento

Recebimento pela CSPCCOVN, com a proposição PL-3914/2000 apensada.

Notificação de Apensação

APENSE-SE A ESTE O PL-266/2003.28/3/2003 13:40:34

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Despacho

Publicação de Errata no DCD de 9/8/2002.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Ribeiro

Recebimento

Recebimento pela CSPCCOVN, com a proposição PL-3914/2000 apensada.

Despacho* (inativa)

Despacho à CSPCCOVN, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.(Novo despacho).

Novo despacho

DEFERIDO OF 153/02, DA CREDN, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DESTA COMISSÃO PELA CSPCCOVN NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO APOSTO A ESTE PROJETO.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Alberto Fraga).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Fraga.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação deste, com substitutivo, e da ESB 1 CREDN, e pela rejeição do PL 3914/2000, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3914/2000, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3914/2000, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Cunha Bueno

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Alberto Fraga

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-3914/2000.

Recebimento

RECEBIDO PELA CREDN

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 24 11 00 PAG 60086.

Distribuição

A CREDN, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.