Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3894/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3894/2000 o PL 6106/2005, o PL 7206/2006, o PL 7587/2006, o PL 665/2007, o PL 4772/2009, o PL 7365/2010, o PL 1742/2011, o PL 2426/2011, o PL 3850/2012, o PL 3934/2012, o PL 4167/2012, o PL 4170/2012, o PL 6530/2013, o PL 6939/2013, o PL 7326/2014, o PL 7610/2014, o PL 1086/2015, o PL 1908/2015, o PL 3669/2015, o PL 4066/2015, o PL 7565/2017, o PL 9760/2018, o PL 985/2019, o PL 3575/2019 e o PL 3221/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 1330/2003.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3894/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1330/2003 do PL 3894/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 1330/2003 às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 4327/2001, do PL 1330/2003, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL 6939/2013, do PL 7610/2014, do PL 1086/2015, do PL 3669/2015, do PL 4066/2015, do PL 7565/2017, do PL 985/2019, do PL 3575/2019, do PL 7587/2006, do PL 2143/2015, do PL 5155/2009, do PL 3270/2019, do PL 5329/2013, do PL 5215/2016, do PL 2561/2020, do PL 1467/2019, do PL 4866/2012, do PL 5076/2013, do PL 6202/2013, do PL 4579/2016, do PL 1100/2019, do PL 1184/2019, do PL 2867/2019, do PL 5331/2019, do PL 3172/2020, do PL 480/2019, do PL 4892/2019, do PL 3489/2019, do PL 6624/2016, do PL 6821/2017, e do PL 3839/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7326/2014, do PL 1908/2015, do PL 9760/2018, do PL 3221/2020, do PL 2904/2020, do PL 2895/2015, do PL 10443/2018, do PL 6168/2019, do PL 857/2020, e do PL 4027/2020, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3221/2020.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 3.000/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.000/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 3.894/2000 e o Projeto de Lei n. 985/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3000/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 985/2019, apensado ao PL nº 3894/2000".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3575/2019.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-985/2019.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.268/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.268/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.502/2014 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.894/2000. Submeta-se o Projeto de Lei n. 7.502/2014 à tramitação em regime ordinário e à apreciação pelo Plenário, após análise pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.502/2014: à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]."
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9268/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.502, de 2014, do Projeto de Lei n.º 3.894, de 2000".
Distribuição
Apense-se a este o PL 9.760/18. Esclareço, por oportuno, que a CCJC deverá se manifestar sobre o mérito da matéria. NOVO DESPACHOÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9760/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7565/2017.
Notificação de Despacho
Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.401/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.401/2016, porque o Projeto de Lei n. 7.206/2006, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.894/2000, apenas estará em condições de ser incluído em Ordem do Dia após a apreciação do referido bloco pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4066/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3669/2015.
ArquivadaAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 120/2015 da Sra. Luiza Erundina que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que "Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 120/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que 'Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta'".
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1908/2015.
Notificações
À CCTCI Memo nº 063/2015 solicitando devolução deste.
Desapensação
Retirado o PL . 4414/2012, em razão do deferimento do Requerimento n. 15030/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1530/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 4.414, de 2012".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1086/2015.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
Pronta para PautaDesarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 914/2015, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-914/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7610/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7610/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7502/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7326/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7326/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6939/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6530/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6530/2013.
Notificações
À CCTCI o Memorando nº 171/13 - COPER solicitando a devolução do PL 6105/13, anteriormente apensado ao 3894/00.
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 8.550/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.105/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6105/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6105/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4414/2012.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4170/2012.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4167/2012.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3934/2012.
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 5.149/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 3894/2000 e n. 401/2011. Publique-se. Oficie-se.".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3850/2012.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5149/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 401, de 2011 e 3.894, de 2000".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2426/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1742/2011.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-4327/2001, PL-1330/2003, PL-6106/2005, PL-7206/2006, PL-7587/2006, PL-665/2007, PL-4772/2009, PL-5155/2009, PL-7365/2010 apensadas.
Pronta para PautaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhado à CCTCI, conforme despacho exarado no OF. 72/10: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.772, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se".
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Notificações
Proposição devolvida em razão do final da legislatura.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no OF. 72/10: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.772, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se".
Recebimento
Recebido Of. 72/10, do Deputado Vinicius Carvalho, que solicita que o PL 4772/09 seja encminhado à próxima comissão, de acordo com o deferimento do REQ 6794/10.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7365/2010.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Rocha.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.327/01, 1.330/03, 6.106/05, 7.206/06, 665/07, 7.587/06, e 5.155/09, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.772/09, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Notificação de Despacho
Despacho exarado no REQ 6794/10: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para apreciação do PL nº. 4.772/2009. Oficie-se. Publique-se".DCD de 11/05/10 PÁG 19240 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 6794/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 4.772 de 2009 para que a Comissão seguinte se pronuncie".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4772/2009.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2007)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20070 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-330/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17481 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-665/2007.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 330, DE 2007, pelo Deputado(a) Iriny Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 109 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7587/2006. Esclareço, por oportuno, que a proposição passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário, nos termos do art, 24, II, “d”, e em regime de Prioridade, conforme o art. 151, II, “a”, ambos do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7206/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6106/2005.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1330/2003.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4327/2001 apensada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Gomes da Rocha, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4327/2001, apensado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Zé Gomes da Rocha
Recebimento
Recebido pela CTASP
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4327/2001.
Distribuição
DESPACHO INICIAL À CTASP, CCTCI e CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 10 03 01 PÁG 0609 COL 01.
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 10 03 01 PAG 609 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP POMPEO DE MATTOS.
Arquivada