PL 3955/1997

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 14/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-16/2011 => PL-898/1999por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

3. 03/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQ 16/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.

4. 14/04/2004· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5676/1990

5. 06/01/1998· MESA

   Despacho de Apensação

   APENSE-SE AO PL. 5676/90.(DESPACHO INICIAL)