PL 8606/1986

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MILTON MONTI.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BETINHO ROSADO. (EMENDA DE PLENARIO).

Não Informado

INDEFERIDO OFICIO 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDAESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE MERITO DESTE PROJETO,POR ESTAR ENCERRADA A FASE DE APRECIAÇÃO DE MERITO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPGIOVANI QUEIROZ, COM ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CDCMAM.DCN1 18 05 94 PAG 7928 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ,A ESTE E AS EMENDAS DE PLENARIO, COM ADOÇÃO DASUBEMENDA DA CDCMAM.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDOMELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSVALDO MELO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 22 03 94 PAG 4080 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP FABIO FELDMANN, COM SUBEMENDA.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDINHO FERRAMENTA, SEM SEMANIFESTAR.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP EDINHO FERRAMENTA.DC1S 10 02 94 PAG 0005 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COMSUBEMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FABIO FELDMANN (AUDIENCIA).(EMENDA DE PLENARIO).DCN1 29 05 93 PAG 11200 COL 02.

Não Informado

DEFERIDO, EXCLUSIVAMENTE, COM RELAÇÃO A EMENDA DEPLENARIO, A AUDIENCIA SOLICITADA PELA CDCMAM, ATRAVES DOOF TP 24/93.DCN1 05 05 93 PAG 8690 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GIOVANNI QUEIROZ (EMENA DE PLENARIO).

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CFT, CAPR E CCJR.(EMENDA DE PLENARIO).

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP MIRO TEIXEIRA.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8606-A/86.DCN1 06 12 90 PAG 13511 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIZ GUSHIKEN, COM 02 EMENDAS.DCN1 14 12 90 PAG 14348 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ GUSHIKEN, COM02 EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ GUSHIKEN.DCN1 30 03 90 PAG 2360 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPAULO MOURÃO.DCN1 15 12 89 PAG 15958 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO MOURÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDESRIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 24 10 89 PAG 12040 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MENDES RIBEIRO.DCN1 23 09 89 PAG 10248 COL 03.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 08 89 PAG 7700 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CAPR E CF.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Não Informado

SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 06 12 86 PAG 11930 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJ, CAPR E CEIC.