Cria o Seguro de Renda para pequenos Agricultores de base familiar sinistrados por eventos climáticos e dá outras providências.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-156/2000
Despacho de Apensação
DESPACHO: APENSE-SE AO PLP 156/00.(NOVO DESPACHO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RODRIGO MAIA.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP THEMISTOCLES SAMPAIO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP THEMISTOCLES SAMPAIO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP THEMISTOCLES SAMPAIO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WILSON SANTOS.
Recebimento
Recebimento pela CAPR, apensada à PLP-156/2000
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP WILSON SANTOS.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
Despacho* (inativa)
A CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 04 99 PAG 17858.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA.
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