Altera o art. 6º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências".
Altera a composição do Conselho Monetário Nacional.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-154/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-205/2015.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PLP-348/2006.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-200/1989.
Desapensação
Desapense-se este do PLP 47/1991.
Despacho de Apensação
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP GONZAGA MOTA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 47/91.DCD 03 07 97 PAG 18563 COL 01.
Não Informado
ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA FINANCEIRO.
Não Informado
REQUERIMENTO DO DEP GONZAGA MOTA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 47/91.DCD 03 07 97 PAG 18563 OL 01.
Aprovação de Proposição Interna
DEFERIDO OF P-057/97, DA CFT, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA FINANCEIRO.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, COM SUBSTITUTIVO.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO DEP JOÃO FASSARELLA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DODEP HERCULANO ANGHINETTI.DCDS 12 03 97 PAG 0150 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, COM SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI. DCD 26 04 96 PAG 11462 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 25 09 96 PAG 25809 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MILTON TEMER, RECONSIDERANDO O DESPACHO INICIAL PARA ENCAMINHA-LO A CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).DCD 10 01 96 PAG 0068 COL 01.
Devolução ao(à) autor(a)
DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B' DO RI.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 23 11 95 PAG 6252 COL 01.
Devolução ao(à) autor(a)
SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE:30 11 A 06 12 95.DCD 30 11 95 PAG 7346 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP 67/1995, pelo Dep. Milton Temer, que "altera o artigo 6º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências"."
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