PL 4403/2001

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, Leonardo Picciani e Luiz Couto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 149/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.403, de 2001.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/07/07, PÁG 36526 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Linhares.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Geraldo Thadeu

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)

Desarquivamento

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2007.DCD de 07 03 07 PÁG 8358 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 22, DE 2007, pelo Deputado(a) Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 115 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2006)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Gonçalves (PTB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63188 COL 02 - Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida, apresentaram votos em separado os Deputados Tânia Soares e Átila Lira

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Átila Lira.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 05/07/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Guerra

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Osvaldo Biolchi e Dep. Tânia Soares).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Osvaldo Biolchi e Tânia Soares.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Raimundo Gomes de Matos

Recebimento

Recebido pela CECD

Publicação de Proposição

Publicação Inicial DCD 27/03/01 PÁG 7275 COL 01.

Distribuição

Despacho à CECD, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.27 03 01, PÁG 07175, COL,01.

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PT - SP)