Denomina "Rodovia Luiz Otávio Corrêa de Melo" o trecho da rodovia BR-401, no Estado de Roraima.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/08, PÁG 13783 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Couto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Sérgio Carvalho.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Sérgio Carvalho
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Robério Araújo, pela aprovação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Robério Araújo
Recebimento
Recebido pela CVT
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 20/04/2001 PÁG 16173 COL 01.
Distribuição
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Romero Juca
Arquivada