Dispõe sobre a manifestação dos Conselhos Federais na criação de novos cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia e Direito.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-263/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-38/2007 => PEC-181/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9555 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 123 COL 01 SUPELENTO 01 AO Nº 21
Decisão da Presidência
INDEFERIDO REQUERIMENTO DA DEP VANESSA GRAZZIOTIN, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3340/00, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO DO RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação, REQ 710/2003, pela Dep. Vanessa Grazziotin
Apresentação de Requerimento
REQUERIMENTO DA DEP VANESSA GRAZZIOTIN, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL 3340/00.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3340/2000
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD 16 10 01 PAG 49794 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-3340/2000. (DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
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