Cria programa de estímulo à cidadania e civismo por via de publicações em material didático escolar.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 5271/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5271/2001 do PL 7333/2006.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 5271/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5271/2001 o PL 3758/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 7333/2006.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3758/2012.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7333/06, em virtude do arquivamento do PL 681/99.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Desapensação
Desapensação automática deste do PL 681/1999, em função do arquivamento do mesmo.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento de Ofício
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 6122/2002
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 28 09 01 PÁG 46435 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-681/1999.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado OSORIO ADRIANO
Arquivada