Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.
A ser comemorado no dia 9 de agosto de cada ano, em homenagem a Herbert de Souza, o Betinho.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 5471/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5471/2001 do PL 7369/2006.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento de desapensação, REQ 478/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:"INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. "DCD de 20/03/07 PÁG 10849 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 478, de 2007, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que "requer a tramitação em separado do PL 5471/01, com o conseqüente desapensamento do PL 7369/06."
Apresentação de Requerimento
Apresentação da REQ 4276/2006, pelo Dep. Miro Teixeira e outros, que "requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 5471 de 2001."
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-7369/2006.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único.
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único.
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 05/02/04, Pag 4246 Col 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 05/02/04 PÁG 4246 COL 02, Letra A.
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR-1 CTASP => PL-5471/2001, e da EMR-2 CTASP => PL-5471/2001.
Decisão da Presidência
Nos termos do parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno, desarquivo o PL n.º 5.471, de 2001, de autoria da Mesa Diretora, que "institui o Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências". Publique-se.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CTASP, e da Emenda de Relator 2 CTASP.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Esther Grossi
Recebimento
Recebimento pela CECD.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 21/2/2002 PÁG 1309 COL 01.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 7/11/2001.
Distribuição
Despacho à CTASP, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL 5471/2001, do MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que "institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências."
Arquivada